CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - FERIADO DE 20/09 NO ESTADO DO RS

13/09/2010

- VENCIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NOS DIAS 17 E 21/09 -

Em virtude do feriado de 20 de setembro - "Revolução Farroupilha", as obrigações fiscais, constantes no CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES PARA O MÊS DE SETEMBRO/2010, deverão ser antecipadas ou postergadas, de acordo com a legislação específica de cada imposto ou contribuição.

Assim, solicitamos que os clientes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul, façam os seguintes apontamentos no Calendário de Obrigações enviado no dia 03 de setembro de 2010.

DIA 17/09

IR-FONTE - Recolhimento das retenções, efetuadas no mês de agosto, incidentes sobre rendimentos de capital, do trabalho e outros rendimentos. *

COFINS - Recolhimento. pelas Inst. Financeiras ref. agosto. (Cód.7987) *

PIS - Recolhimento pelas Inst. Financeiras ref. agosto. (Cód.4574) *

INSS - Recolhimento da contribuição da empresa e das descontadas dos empregados e contribuintes individuais referente a agosto. *

INSS - Recolhimento da contribuição rural referente ao mês de agosto. *

INSS - Ret 11% - Rec. dos valores destacados nas notas fiscais em agosto. *

DIA 21/09

PARCELAMENTO EXCEPCIONAL ? INSS / MP n. 303/06 ? Pagamento da parcela devida no mês de agosto. IN n. 13/06.

PARCELAMENTO ESPECIAL ? PAES / INSS ? Pagamento da parcela devida ao INSS no mês de agosto.

SIMPLES NACIONAL ? Recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas ME e EPP, optantes pelo Simples Nacional, ref. agosto.

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Pagamento unificado ref. agosto decorrente de Regime Especial de tributação aplicável às Incorporações Imobiliárias.

ICMS/RS - Recolhimento, pelos contribuintes enquadrados na categoria geral, ref. ao mês de agosto, relativo às saídas sujeitas ao IPI, ainda que tributadas com alíquota zero.

ICMS/RS - Recolhimento de agosto referente aos serviços de transportes.

Atenciosamente,

CCA BERNARDON - Contadores e Advogados

Luís Antônio dos Santos