Notícias

Custo com tributos

Prazo para impugnação ao cumprimento de sentença se inicia do depósito judicial, independente de intimação

Incidência de PIS e da Cofins sobre os juros sobre o capital próprio. Entendimento do STJ

Abicalçados vai recorrer de isenção de sobretaxa

ICMS-RS: Simples Nacional percentual de redução do ICMS

Simples afeta a indústria

Sefaz RS informa novos prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital

Deputados gaúchos aprovam alterações na Lei do ICMS

ICMS-PR ? Sistema de Controle da Transferência e Utilização dos Créditos Acumulados ? SISCRED ? Restabelecimento

CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera as regras dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

TJ-SP julgará juros de mora cobrados pelo Fisco

Governo prepara corte de tributos sobre contas de energia de grandes empresas

Embalagens personalizadas. Novo enfoque dado pelo STF para efeito de tributação pelo ICMS

Carnes suínas têm suspensão de PIS e Cofins

STJ decide que prazo para pedir correção de PIS é de cinco anos

Plenário poderá votar ampliação de incentivos do Plano Brasil Maior

TRF4 decide que cobrança por sistema que controla produção de bebidas é legal

Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural

Fisco parcela débitos previdenciários via site

O IPI nas operações de saída subsequentes à Importação

Judiciário não tem legitimidade para rever decisões administrativas proferidas pelo CADE