Notícias
- InstitucionalJulho, 11TJ-SP julgará juros de mora cobrados pelo Fisco
- InstitucionalJulho, 11Governo prepara corte de tributos sobre contas de energia de grandes empresas
- InstitucionalJulho, 11Embalagens personalizadas. Novo enfoque dado pelo STF para efeito de tributação pelo ICMS
- InstitucionalJulho, 10Carnes suínas têm suspensão de PIS e Cofins
- InstitucionalJulho, 10STJ decide que prazo para pedir correção de PIS é de cinco anos
- InstitucionalJulho, 10Plenário poderá votar ampliação de incentivos do Plano Brasil Maior
- InstitucionalJulho, 10TRF4 decide que cobrança por sistema que controla produção de bebidas é legal
- InstitucionalJulho, 10Começa em 20 de agosto prazo para apresentar declaração do Imposto Territorial Rural
- InstitucionalJulho, 10Fisco parcela débitos previdenciários via site
- InstitucionalJulho, 10O IPI nas operações de saída subsequentes à Importação
- InstitucionalJulho, 10Judiciário não tem legitimidade para rever decisões administrativas proferidas pelo CADE
- InstitucionalJulho, 10Tema não é avaliado em instância administrativa
- InstitucionalJulho, 10TRF4 julga inconstitucional multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento negados pela Receita
- InstitucionalJulho, 09Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum
- InstitucionalJulho, 09Entram em vigor novos Ex-tarifários para aumentar investimento na indústria
- InstitucionalJulho, 09AGU ajuíza primeira ação para cobrar crédito inscrito no Sistema Único de Dívida Ativa
- InstitucionalJulho, 09Camex aprova redução do Imposto de Importação para novos produtos
- InstitucionalJulho, 09Balanço dos julgamentos tributários no Supremo
- InstitucionalJulho, 09O ISS e a pessoalidade do trabalho dos sócios nas sociedades uniprofissionais
- InstitucionalJulho, 06Comissão aprova novas regras para o preço de transferência
- InstitucionalJulho, 06A redução da TJLP afetará as companhias que pagam Juros sobre o Capital Próprio