Notícias

Câmara aprova reabertura do Refis

Pedido de inclusão no Simples poderá ser feito a partir de hoje

Perdimento de mercadoria estrangeira é inaplicável se não há comprovação de má-fé

Alterações no ICMS gaúcho sobre honorários advocatícios

Ministro adia a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de Contrato

Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Justiça isenta máquina importada de ICMS

Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor

Dia a Dia Tributário: SP regula transferência de créditos de usinas

Sócio de empresa fechada irregularmente terá de responder por dívida com o Estado

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta e a industrialização por encomenda

2ª Turma mantém decisão quanto à incidência de Imposto de Renda sobre tributos em litígio

PIS/COFINS ? Créditos em despesas com avaliação da conformidade de produtos

Corte volta a avaliar o spread bancário

Acesso de pessoa jurídica a informações sobre débitos tributários tem repercussão geral

BC abre prazo para declaração de bens no exterior

Sócio com nome em CDA responde a execução fiscal

Tribunal de SP nega pedidos de companhias

Dia a Dia Tributário: Fisco amplia prazo para envio dados

Advocacia-Geral assegura no STJ que empresas optantes do Simples paguem taxa de controle ambiental

Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral