Notícias

Parcelamento extraordinário - Art. 65 da Lei n. 12.249/2010 - Regulamentação - Novas disposições

Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais

Desoneração da folha é permanente, avisa ministério da Fazenda

Novo Reintegra deve valer para exportações feitas a partir de agosto

Receita Federal esclarece acerca do aproveitamento de créditos da Cofins - PIS-Pasep sobre a aquisição de álcool

Alterada a IN que dispõe sobre a DCTF e Programa Gerador

Segregação de receitas no Simples Nacional

Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS-Cofins na importação de autopeças

Confaz ratifica convênios que tratam de recuperação de créditos, isenção e parcelamento de débitos fiscais

Fisco considera tratados ao cobrar IR em remessas

PIS-Pasep não incide sobre os pagamentos a cooperativa médica ou plano de saúde na modalidade de contrato pré-fixado

Mineradoras têm aumento de carga tributária

Fisco esclarece sobre IR e CSLL de imobiliárias

Governo de SP publica seis decretos tributários

Penhora on-line de contas é ampliada

STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações

Alteradas as disposições sobre os países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados

Dilma compromete-se a dar desconto extra para quem aderir a Refis

Supremo julgará multa de 50% por compensação tributária indevida

Prazo da escrituração digital é alterado

Tribunal paulista libera gestora de recursos do pagamento de ISS