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- InstitucionalOutubro, 13Plenário nega provimento a recurso sobre compensação de prejuízos fiscais para IRPJ
- InstitucionalOutubro, 09Novo cálculo de PIS e COFINS reduz carga tributária
- InstitucionalOutubro, 09Justiça aplica benesse de nova lei e reduz multas aplicadas pelo INSS
- InstitucionalOutubro, 09Imóvel alienado antes da execução fiscal leva à desconstituição de penhora
- InstitucionalOutubro, 08STJ está pacificando entendimento sobre inalienabilidade de bem herdado
- InstitucionalOutubro, 08Súmulas do STJ consolidam jurisprudência tributária
- InstitucionalOutubro, 07Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços
- InstitucionalOutubro, 07Norma regulará bens em execuções
- InstitucionalOutubro, 07Prazo para recuperar imposto é alterado
- InstitucionalOutubro, 07TRF-4 proíbe tributação sobre remessas ao exterior
- InstitucionalOutubro, 07Discriminação contra pessoas jurídicas
- InstitucionalOutubro, 06STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar
- InstitucionalOutubro, 06STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
- InstitucionalOutubro, 05Empresa indenizará por uso indevido de marca
- InstitucionalOutubro, 02Fato gerador de incidência do PIS/COFINS sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
- InstitucionalOutubro, 01Segunda Turma do STJ julga questão de direito adquirido nos casos de isenção de IR em alienação de ações societárias
- InstitucionalOutubro, 01Estado ganha processos em que se discute guerra fiscal
- InstitucionalOutubro, 01Governo não poderá cobrar PIS de entidades assistenciais
- InstitucionalSetembro, 30O crédito-prêmio do IPI anterior a 1990
- InstitucionalSetembro, 30Receita libera cálculo para quitação de dívidas
- InstitucionalSetembro, 29Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal