Notícias
- InstitucionalDezembro, 03Mais um REFIS congrega os velhos devedores de sempre
- InstitucionalDezembro, 03Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes
- InstitucionalDezembro, 03Receita altera regras da DCTF 2010
- InstitucionalDezembro, 03Câmara beneficia empresa no crédito do IPI
- InstitucionalDezembro, 02Empresas poderão ter mais capital de giro com dispensa de tributos
- InstitucionalDezembro, 02Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários
- InstitucionalDezembro, 02STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
- InstitucionalDezembro, 01Wal Mart decide abrir mão de benefício tributário e Agas pode suspender protesto
- InstitucionalDezembro, 01Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010
- InstitucionalDezembro, 01Liminar inclui pequena empresa no novo REFIS
- InstitucionalDezembro, 01STJ afasta desconsideração de personalidade jurídica de empresa que mudou de endereço
- InstitucionalDezembro, 01Grandes empresas desistem de ações e ingressam no REFIS
- InstitucionalNovembro, 30Ação penal pode tramitar com recurso administrativo
- InstitucionalNovembro, 30Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
- InstitucionalNovembro, 30Súmula 410 pacifica questão sobre prévia intimação pessoal do devedor
- InstitucionalNovembro, 30Empresa devedora é autorizada a receber notas fiscais
- InstitucionalNovembro, 30Conselho tem 38 propostas de súmulas para avaliar
- InstitucionalNovembro, 30Artigo: Transação na área tributária
- InstitucionalNovembro, 30Decisão STJ: EMENTA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. SÚMULA 7⁄STJ. VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO). IRRAZOÁVEL E IMÓDICO. PRECEDENTES.
- InstitucionalNovembro, 27A incorporação de empresas controladas: prazo para vantagens tributárias
- InstitucionalNovembro, 27STJ restringe o uso de créditos do ICMS para supermercados