Notícias
- InstitucionalFevereiro, 11Empresa se livra de tributo em exportação
- InstitucionalFevereiro, 11Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada
- InstitucionalFevereiro, 10Liminares não impedem o lançamento para fins de se evitar a decadência
- InstitucionalFevereiro, 10Dacon - Demonstrativo semestral foi extinto tacitamente
- InstitucionalFevereiro, 09Tribunal proíbe Fazenda paranaense de reformar decisão administrativa
- InstitucionalFevereiro, 09Projeto amplia geração de créditos tributários para empresas
- InstitucionalFevereiro, 09Societário: Ministro do STJ mantém decisão que causa prejuízo de US$ 500 milhões à companhia
- InstitucionalFevereiro, 08Imposto contestado não deve ser pago
- InstitucionalFevereiro, 08Governo tentará evitar prejuízos com decisão sobre Funrural
- InstitucionalFevereiro, 08Opinião Jurídica: É hora de rever a Lei Complementar n. 24
- InstitucionalFevereiro, 05Fisco poderá penhorar bens de devedor sem autorização judicial
- InstitucionalFevereiro, 05Súmula Vinculante: verbete sobre não incidência do ISS nas operações de locação de bens móveis é aprovado
- InstitucionalFevereiro, 04Supremo desobriga empregador rural de recolher FUNRURAL sobre receita bruta de sua comercialização
- InstitucionalFevereiro, 04STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária
- InstitucionalFevereiro, 04CONFAZ analisa disputa sobre ICMS entre SP e ES
- InstitucionalFevereiro, 04Sindifisco ratifica iniciativa de taxar mais os ricos
- InstitucionalFevereiro, 03Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses
- InstitucionalFevereiro, 03Notificação da Receita à pessoa física cai em 2009 devido à autorregularização
- InstitucionalFevereiro, 03STF mantém lei que aumenta ICMS
- InstitucionalFevereiro, 02Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco
- InstitucionalFevereiro, 02STJ retoma julgamentos com pauta recheada de casos relevantes