Notícias

Receita libera novo programa para quem atrasou declaração

Complexo, sistema gera mais custos ao contribuinte

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

Substituição tributária começa a valer para 12 novos setores a partir de 1º de maio

Portaria trata sobre a necessidade de manifestação dos optantes por parcelamento

Darf do Parcelamento da Lei n. 11.941/2009

Aprovado programa gerador da DIPJ 2010

Planejamento sucessório evita processo judicial

PGE descobre simulação em ação trabalhista para driblar o Fisco

Justiça reconhece domínio para a FGV

Exportador poderá compensar crédito de imposto pago a mais

IRPJ - Lucro real: regime de caixa

Tribunais Federais admitem seguro

Aproveitamento de créditos de ICMS é ampliado para exportadores

RS - Decreto modifica ICMS para empresas produtoras de nafta na Metade Sul

AGU defende legalidade da cobrança de ISS sobre serviços de composição gráfica de embalagens

Mantida reintegração de empresa de pequeno porte ao PAES

EMENTA DE DECISAO: REPETITIVO. SUSPENSÃO. REGISTRO. CADIN.

Agroindústria obtém penhora de R$ 18 milhões em debêntures da Vale

Fiscal: Roupas íntimas e animais, como vaca e galinha, são penhorados

OAB envia a Temer Parecer com rejeição total a pacote tributário do Governo