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- InstitucionalMaio, 14Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
- InstitucionalMaio, 14Governadora assina Decreto que beneficia setor metal-mecânico no Estado
- InstitucionalMaio, 14Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI
- InstitucionalMaio, 13Atividades de panificação e congelamento em supermercados não são consideradas industrialização
- InstitucionalMaio, 13Fazenda de Santa Catarina disponibiliza cálculo eletrônico da Substituição Tributária
- InstitucionalMaio, 13STJ considera ilegal repasse de Cofins para contas de luz
- InstitucionalMaio, 13Indústria gaúcha questiona prazos prescricionais relativos a empréstimo compulsório de energia elétrica
- InstitucionalMaio, 13Adesão ao REFIS não extingue ação penal
- InstitucionalMaio, 12Saiba o que muda na DIPJ 2010 com o IFRS
- InstitucionalMaio, 12Desconto para acertar contas com o fisco gaúcho
- InstitucionalMaio, 12STJ entende que gastos com frete não geram créditos de PIS e COFINS
- InstitucionalMaio, 11Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus
- InstitucionalMaio, 11Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao FUNRURAL
- InstitucionalMaio, 11STF suspende redução de alíquota do ICMS
- InstitucionalMaio, 11Portaria Conjunta PGFN/SRF N. 3, de 29 de abril de 2010 DOU 03.05.2010
- InstitucionalMaio, 10Governadora gaúcha assina decreto que reduz ICMS para resfriadores de leite
- InstitucionalMaio, 10SÚMULA N. 446-STJ
- InstitucionalMaio, 10Imposto de Importação sem desconto para autopeças prejudica montadoras
- InstitucionalMaio, 07Tributário: Decisão do STJ é válida para papéis mantidos por cinco anos
- InstitucionalMaio, 07Sociedade limitada deve publicar balanço
- InstitucionalMaio, 07Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor