Notícias

STJ.EMENTA.Tributário.ICMS.Energia Elétrica.Creditamento.

Opinião Jurídica: Créditos do PIS e da COFINS referentes ao frete

Comissão aprova devolução de IOF a quem antecipar quitação de dívida

IN altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30-07

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal

Tributário: Um total de 14 enunciados do Carf passa a orientar a conduta da fiscalização

Relator descarta taxar remessas de dinheiro por brasileiros no exterior

Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial

Opinião Jurídica: O STF e os tratados internacionais tributários

Confissão de dívida não impede discussão judicial do tributo

Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSLL

Projeto torna obrigatória intimação de terceiro que perde bens em processo

Companhias de capital aberto devem divulgar salários de executivos segundo norma da Comissão de Valores Mobiliários

Empresa que freta embarcações para Petrobrás diz que não deve pagar ISS

Justiça anula execução de R$ 150 milhões contra sócio

Opinião Jurídica: Área de reserva legal e a apuração do ITR

Conselho muda entendimento sobre imunidade fiscal do Sesc

Atraso na tabela do Sefip - Orientações para entrega no prazo

Artigo: Embalagem por encomenda (composição gráfica personalizada)

Refis informará valor devido só em 2011