Notícias
- InstitucionalSetembro, 02Tributário: STJ considerou que sócio recebe em troca quotas ou ações
- InstitucionalSetembro, 01Empresas têm mais um mês para negociar dívidas de ICMS
- InstitucionalSetembro, 01Decisão do Supremo beneficia goiano
- InstitucionalSetembro, 01Receita Federal começa a receber declaração do ITR
- InstitucionalAgosto, 31Cofins - Receitas de locação de andaimes, de formas e escoramentos utilizados na construção civil estão sujeitas ao regime não cumulativo
- InstitucionalAgosto, 31Multas por recompra de embalagens são suspensas
- InstitucionalAgosto, 31SP e RS promovem ajustes em diversos Protocolos ICMS
- InstitucionalAgosto, 30Penhora. Pequena propriedade rural. Módulo fiscal.
- InstitucionalAgosto, 30Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício
- InstitucionalAgosto, 30Empresa privada não tem direito a parcelamento de dívida previdenciária em 240 prestações
- InstitucionalAgosto, 30Liminar no STF pode mudar cenário da guerra fiscal
- InstitucionalAgosto, 27Instrução Normativa da Receita trata de procedimentos relativos à exportação de Produtos por intermédio de Empresa Comercial Exportadora
- InstitucionalAgosto, 27Tributário: STJ considera válida súmula publicada antes da entrada em vigor da Lei Kandir
- InstitucionalAgosto, 27Cooperativa terá regras simplificadas
- InstitucionalAgosto, 27Micros vão à Justiça para parcelar imposto
- InstitucionalAgosto, 26Justiça: Mesmo julgamento define correções, mas limita prazo de ações coletivas em 5 anos
- InstitucionalAgosto, 26Receita multa em 50% pedido indevido de imposto
- InstitucionalAgosto, 26Tributário: STJ considera legal repasse de impostos ao consumidor
- InstitucionalAgosto, 26AGU assegura legalidade de penhora eletrônica de aplicações financeiras mesmo sem a localização de outros bens do devedor
- InstitucionalAgosto, 26Cofins/PIS-Pasep - Oscip não estão sujeitas ao recolhimento das contribuições com base na receita bruta
- InstitucionalAgosto, 25Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser desfeita