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- InstitucionalOutubro, 06Governo gaúcho garante crédito presumido para a reciclagem de plástico
- InstitucionalOutubro, 06RS - Governo envia projeto à Assembléia prevendo isenção de taxa para o arroz em casca exportado
- InstitucionalOutubro, 06Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
- InstitucionalOutubro, 06Receita quer regulamentar norma geral antielisão
- InstitucionalOutubro, 05Empresa não é obrigada a pagar contribuição previdenciária sobre receita de produtos rurais
- InstitucionalOutubro, 05Decisão: Execução fiscal. Penhora. Empresa. Redirecionamento. Embargos.
- InstitucionalOutubro, 05Criação de holding cresce entre empresas e pessoas
- InstitucionalOutubro, 05IOF - Câmbio - Alteração de alíquota
- InstitucionalOutubro, 04Secretaria quer aprovar nova execução fiscal
- InstitucionalOutubro, 04Dispensa da escrituração contábil digital para firma individual
- InstitucionalOutubro, 04Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
- InstitucionalOutubro, 04Imposto de serviços prestados antes de 2003 deve ser cobrado pelo Município onde está situado o cliente
- InstitucionalOutubro, 04RS - Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS
- InstitucionalOutubro, 01Exigibilidade de contribuição previdenciária
- InstitucionalOutubro, 01Governo do Estado amplia o prazo do Ajustar RS até 15 de outubro
- InstitucionalOutubro, 01ICMS não pode incidir em transporte de mercadorias destinadas à exportação
- InstitucionalSetembro, 30Novos setores ingressam na Nota Eletrônica em outubro
- InstitucionalSetembro, 30Valorização obtida com incorporação de ações é tributada
- InstitucionalSetembro, 30Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
- InstitucionalSetembro, 30RS - Últimas alterações no Regulamento do ICMS
- InstitucionalSetembro, 30Saúde e Segurança: Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP