Notícias

Registro de procuração em cartório

Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção

RFB lança cartilha explicativa sobre o Regime de Tributação Unificada

Usina de ferro paga multa de R$ 500 mil

Prazo de opção ao Simples Nacional é até 31-1-2011

Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral

Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS

Prejuízos em 2008 e 2009 geram dedução e reduzem arrecadação de IR

STJ libera companhia de solidariedade

União propõe acordo a empresas

Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior

Receita Federal do Brasil explica a alteração feita na Portaria MF n. 348, de 16 de junho de 2010

Previc disponibiliza novo aplicativo contábil

Imposto de renda. Não incidência na desapropriação.

Receita Federal prorroga prazo para Declaração Médica e disponibiliza programa

Cofins - Receitas financeiras auferidas por entidades beneficentes de assistência social estão isentas da contribuição

STJ livra executivos de ações tributárias

Contribuição ao INSS

Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

STJ volta a analisar a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins

Cesta básica poderá ter isenção de tributos federais