Notícias

Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

Análise de créditos do ICMS é suspensa por pedido de vista

TJ-SP impede inscrição em dívida ativa

Empresas vão à Justiça para ter cópia de processo

IRPF-2011 - Novas regras para apuração de rendimentos acumulados

A imunidade da OSCIP e o IPI

Cartório deve dar livre acesso a testamento

Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário

TRF5 modula decisão sobre pagamento de Cofins

Taxa da CVM

Governo publica portaria com prazos e procedimentos para quitar débitos com a Receita

Lei 11.941 - Receita e Procuradoria editam regras para consolidação dos débitos

Inclusão na receita do rateio de despesas comuns de grupo econômico

ISS sobre embalagens: julgamento sobre suspensão da cobrança é interrompido por pedido de vista

Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação

Empresa no Refis derruba exigência do Fisco

Instituições financeiras vencem ação contra CSLL

Fábrica de móveis é liberada de registro no CREA-RS

Recurso repetitivo confirma: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

Supremo julga aumento da alíquota da CSLL