Notícias
- InstitucionalMaio, 23PIS e COFINS sobre o crédito presumido do ICMS
- InstitucionalMaio, 23Petrobras recorre à Justiça para anular multa da Receita Federal
- InstitucionalMaio, 23Provisões não podem ser deduzidas da CSLL
- InstitucionalMaio, 23Artigo: Cobrança de IPTU em área de preservação ambiental
- InstitucionalMaio, 20Falência suspensa
- InstitucionalMaio, 20CAE aprova isenção de imposto para livro eletrônico
- InstitucionalMaio, 20Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa
- InstitucionalMaio, 20É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório
- InstitucionalMaio, 19Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS
- InstitucionalMaio, 19Artigo: O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica
- InstitucionalMaio, 19Senado aprova criação do cadastro positivo
- InstitucionalMaio, 19Autorização judicial de quebra de sigilo fiscal não depende de prévias providências administrativas
- InstitucionalMaio, 19Dedutibilidade de despesas compartilhadas entre empresas de um mesmo grupo econômico
- InstitucionalMaio, 18Isenção de Cofins para aves e suínos é regulamentada
- InstitucionalMaio, 18Incentivo fiscal é isento de Imposto de Renda e CSLL
- InstitucionalMaio, 18Fazenda pode trocar fiança bancária por penhora de dividendo
- InstitucionalMaio, 18Artigo: Súmula do STJ e sociedades empresárias
- InstitucionalMaio, 17Receita suspende exigência de PIS e COFINS sobre venda de produtos suínos e aviculários
- InstitucionalMaio, 17Deságio é excluído do cálculo de PIS e Cofins
- InstitucionalMaio, 16Governo publica MP que reduz impostos dos tablets
- InstitucionalMaio, 16Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior