Notícias

Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária

Conselho proíbe protesto de letras de câmbio

Estados tentam evitar cobrança de incentivos fiscais

Cresce concessão de benefício fiscal para importar máquinas

RS altera a lista de mercadorias sujeitas à limitação de crédito do ICMS quando adquiridas do Mato Grosso do Sul

Quebra de sigilo é último recurso em ação fiscal

STJ julga tributação sobre crédito de Cofins

Cresce número de recuperações judiciais de empresas no país

ADE n. 10, da RFB, cancela intimações de DIRF

Fisco reconhece que auto de infração deve ter fundamento

Ganho na cessão de precatório deve ser tributado

Portaria esclarece parcelamento de contribuição

Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais

ICMS e guerra fiscal

Projeto de lei quer tirar imposto de remédio e preço pode cair 35%

Crédito de ICMS é isento de Cofins

Refis: pessoas físicas podem consolidar débitos a partir desta quarta-feira (10)

Artigo: Decisão sobre repetição de indébito não definiu prazos

Pequena empresa que exporta também recebe mais incentivos

Processo relativo à constituição, dissolução e liquidação de sociedades não está afeto ao direito tributário, financeiro ou a conselhos profissionais

Empresários pedem a Mantega ampliação de incentivos à indústria e queda de juros