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- InstitucionalOutubro, 17IN dispõe sobre procedimentos fiscais dos consórcios
- InstitucionalOutubro, 17Decisão afasta ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
- InstitucionalOutubro, 14Acordo em cheque pós-datado não vincula terceiros que o sacaram antes do prazo
- InstitucionalOutubro, 14Regime contábil será revisto
- InstitucionalOutubro, 13RS - Sefaz inicia ação de autorregularização de ITCD com descontos de mais de 60%
- InstitucionalOutubro, 13Dilma sanciona sem vetos lei que concede aviso prévio de até 90 dias
- InstitucionalOutubro, 13Restituições já podem ser julgadas
- InstitucionalOutubro, 11Rateio de despesas é receita tributável
- InstitucionalOutubro, 11Cofins na conta de luz
- InstitucionalOutubro, 11Execução fiscal não é via correta para reaver benefícios previdenciários pagos indevidamente
- InstitucionalOutubro, 10PL estadual prevê a inclusão, na nota fiscal, de demonstrativo dos tributos cobrados
- InstitucionalOutubro, 10Empresas falidas ainda sobrevivem
- InstitucionalOutubro, 07Carf adia análise da autuação da Motorola por exportação indireta
- InstitucionalOutubro, 07Confirmado: Carta de Correção em papel desaparece em 2012
- InstitucionalOutubro, 07Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior
- InstitucionalOutubro, 07CONFAZ - Substituição tributária e EFD, dentre outros assuntos - Aplicação e obrigatoriedade
- InstitucionalOutubro, 06Confaz dispensa DF de cobrar ICMS de incentivos
- InstitucionalOutubro, 06Exportadores somente receberão benefícios do Reintegra em 2012
- InstitucionalOutubro, 06Estado de Pernambuco deve analisar pedido de compensação de ICMS
- InstitucionalOutubro, 06Plenário aprova alterações do Simples Nacional
- InstitucionalOutubro, 06CFC estabelece condições para revisão dos pares durante a transição de normas