Notícias

Mudanças no IOF têm ?caráter prudencial?, diz em nota Ministério da Fazenda

Justiça Tributária: Abusos do fisco causam prejuízo ao país

Uma oportunidade suprema

STJ mantém processo judicial de contribuinte que aderiu ao Refis

Governo vai cortar imposto de fabricantes de máquinas, autopeças, pneus e têxteis

Projeto dobra limite para perdão de dívidas de contribuições sociais

Produção e venda de softwares poderão ter imunidade tributária

IOF de 6% passa a valer para empréstimo externo de até cinco anos

Cobrança de débito tributário de sócio

A confissão de débitos na via administrativa não implica a impossibilidade de discutir a sua legalidade ou inconstitucionalidade em ação judicial, se o contribuinte não concorda com a imposição tribut

Exportadores já compensaram IOF sobre hedge

Fisco mantém incentivo para inovação no RTT

Tribunal administrativo de SP suspende cobrança de ICMS da Schincariol

A tributação nas operações de comércio exterior e os principais regimes aduaneiros especiais

Conselho afasta aplicação do preço de transferência

Empresas do Simples Nacional enfrentam problemas para pagar imposto

Supremo pode julgar ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Indústrias são a favor do ICMS interestadual único para importados

Mantega estuda reduzir IOF do consumo e prorrogar IPI reduzido de linha branca

Não incide IR sobre reavaliação de capital

Conselho mantém autuação contra Braskem por não pagamento de IOF