Notícias

Decisão vai contra STJ e reduz prazo do fisco

CCJ busca acordo para divisão de ICMS no comércio eletrônico

ICMS. Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do imposto em qualquer tipo de operação

Nota Fiscal Eletrônica ganha nova versão e revoluciona o fisco

Receita reconhece crédito presumido de ICMS

Julgamento de autuação fiscal milionária contra a Petrobras é adiado

Procuradoria reconhece erros na consolidação do Super Refis

Supremo estuda edição de súmula sobre guerra fiscal

Responsabilidade de terceiros em matéria tributária: limites à ingerência fiscal no patrimônio dos sócios por débitos contraídos pela pessoa jurídica

Receita disciplina atividades de educação fiscal

Setor de agropecuária pode perder crédito de ICMS

Dilma reconhece importância de combater bitributação com EUA

Julgamento de tributação de coligadas volta ao início

STJ entende que os descontos incondicionais e as bonificações integram a base de cálculo do ICMS/ST

Redução do IPI passa a abranger estoques

EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO NÃO GERENTE. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS.

Receita endurece regras para comércio de produtos entre empresas coligadas no Brasil e no exterior

Fisco condiciona créditos de PIS e Cofins para empresas

Benefício a exportador é ampliado

Dia a Dia Tributário: MP muda tributação para empresas com coligadas

Receita Federal muda cálculo de preços de transferências