Notícias
- InstitucionalJulho, 03Receita impede utilização de regime misto de tributação
- InstitucionalJulho, 03Repetição de indébito. Contagem do prazo prescricional
- InstitucionalJulho, 02Contribuinte e União voltam suas atenções à pauta do STJ
- InstitucionalJulho, 02Decreto n. 7.770 altera TIPI
- InstitucionalJulho, 02Parecer Normativo esclarece Imposto sobre a renda na fonte por estados e municípios.
- InstitucionalJulho, 02Adiado início da obrigatoriedade da NF-e pelo critério de CNAE
- InstitucionalJulho, 02Pagamento de serviços prestados à Administração independe de comprovação de regularidade fiscal
- InstitucionalJulho, 02Não incide IR sobre auxílio-creche
- InstitucionalJulho, 02Receita cria obrigação acessória
- InstitucionalJulho, 02Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
- InstitucionalJunho, 29Empréstimo de bens gera crédito de ICMS
- InstitucionalJunho, 29Banco livra-se de parte de autuação
- InstitucionalJunho, 29Junta comercial não pode condicionar registro a exigência prevista apenas em decreto estadual
- InstitucionalJunho, 29Empresas em recuperação terão parcelamento especial
- InstitucionalJunho, 28Estados tiram gorjeta da base de cálculo do ICMS de bares
- InstitucionalJunho, 28Empresas têm problema para adequar escrituração
- InstitucionalJunho, 28Sociedades profissionais devem pagar ISS fixo
- InstitucionalJunho, 28Receita Federal define que juros de mora são dedutíveis do IRPJ
- InstitucionalJunho, 28ISSQN deve ser recolhido no local da prestação do serviço na maioria dos casos, orienta AGE
- InstitucionalJunho, 28Projeto reabre prazo do Refis
- InstitucionalJunho, 27Receita restringe obtenção de créditos de Cofins