Notícias

Tema não é avaliado em instância administrativa

TRF4 julga inconstitucional multa de 50% sobre pedidos de ressarcimento negados pela Receita

Camex altera Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum

Entram em vigor novos Ex-tarifários para aumentar investimento na indústria

AGU ajuíza primeira ação para cobrar crédito inscrito no Sistema Único de Dívida Ativa

Camex aprova redução do Imposto de Importação para novos produtos

Balanço dos julgamentos tributários no Supremo

O ISS e a pessoalidade do trabalho dos sócios nas sociedades uniprofissionais

Comissão aprova novas regras para o preço de transferência

A redução da TJLP afetará as companhias que pagam Juros sobre o Capital Próprio

Navegar: Home / Roberto Rodrigues de Morais / Prazo de decadência para lançamento tributário precisa ser reduzido para dois anos e já tem discussão adiantada do PLP 129 de 2007 e necessita de mobiliza

Indústria teme o fim do corte do imposto

Indústria quer ampliação de prazo para pagar impostos

Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador

Tribunal proíbe multa do fisco em pedidos de créditos

PVA da EFD-Contribuições estará disponível para download no dia 16

Prorrogação das datas de vencimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ? Portaria MF 206, de 2012

A natureza jurídica do ?depósito? efetuado para suspensão da exigibilidade do crédito tributário após o advento da Lei n° 9.703/98 ou, não é o ?nomen juris?, mas a natureza jurídica da verba, que defi

Ubabef elogia iniciativa do governo paulista por incentivo de ICMS

Cofins/PIS-Pasep ? Agroindústrias podem aproveitar crédito presumido sobre insumos

Comissão do Senado aprova nova distribuição do ICMS para compras pela internet