Estado garante benefício fiscal para o trigo
Redução valerá para o cereal em grão nas operações com São Paulo, Minas e Rio.
A governadora Yeda Crusius assinou decreto publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) que garante a redução de ICMS de 12% para 2% para o trigo em grão nas operações interestaduais com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. O decreto é retroativo às operações realizadas a partir de 1º de maio e tem validade até fevereiro de 2011.
De acordo com a governadora, a medida, que havia sido adotada pelo Governo em 2008, foi renovada para dar competitividade ao trigo gaúcho e também para facilitar o escoamento da safra.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, esclarece que a redução vale para as operações com Minas, São Paulo e Rio, porque esses três Estados reduziram o ICMS na importação do trigo e isentaram as operações com farinha e derivados.
Fonte: FISCOSoft On Line
Confira outras notícias
- InstitucionalNovembro, 13DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
- InstitucionalNovembro, 01Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas
- InstitucionalOutubro, 17A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
- InstitucionalOutubro, 17CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
- InstitucionalOutubro, 10Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI