Governo estuda recriar a CPMF para cobrir as despesas em 2016
Sem dinheiro suficiente para cobrir as despesas do governo em 2016, o governo estuda recriar a CPMF, o chamado “imposto do cheque”.
Segundo a Folha apurou, essa é uma das medidas de aumento de tributos analisadas pela cúpula do Executivo.
Não há consenso na chamada Junta Orçamentária, equipe que integra os ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, sobre o tamanho dos cortes de gastos necessários para o ano que vem. Por isso, ganhou força no Executivo a ideia de sugerir ao Congresso uma nova CPMF para cobrir esse buraco.
A Fazenda propõe uma redução mais ambiciosa nas despesas, inclusive as obrigatórias, enquanto o Planejamento advoga por um limite menor para não inviabilizar o andamento de programas federais.
Para resolver essa equação, a saída seria promover o aumento da arrecadação via elevação de impostos.
Extinta em 2007, durante a gestão Lula, a volta da CPMF foi descartada no primeiro semestre deste ano após o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defender uma fonte adicional de recursos para financiar a saúde pública.
O Palácio do Planalto já trabalha em uma minuta de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevendo a nova CPMF, a decisão final depende da presidente Dilma Rousseff.
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha de S.Paulo
Confira outras notícias
- InstitucionalNovembro, 13DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
- InstitucionalNovembro, 01Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas
- InstitucionalOutubro, 17A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
- InstitucionalOutubro, 17CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
- InstitucionalOutubro, 10Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI