Sindifisco ratifica iniciativa de taxar mais os ricos

Taxar as grandes fortunas é uma das medidas que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pretende implementar no ano fiscal de 2011, que terá início no próximo mês de outubro. Na última segunda-feira (1º/2), o estadista americano enviou ao Congresso a proposta de orçamento de U$ 3,8 trilhões, visando a reduzir o déficit público e a garantir os cortes de impostos e investimentos públicos. A intenção é resguardar a recuperação da economia americana e foi batizada de “Orçamento Robin Hood”.
“Na prática, Obama quer que as famílias americanas mais ricas e os grandes conglomerados banquem a conta do ajuste fiscal e da recuperação. O orçamento propõe um aumento de impostos de U$ 1,9 trilhão para esses dois grupos”, explica reportagem publicada nesta terça-feira (2/2) no jornal O Globo.
Não é de hoje que o Sindifisco Nacional defende que essa mesma postura seja adotada no Brasil. Nesse sentido, duas proposta têm permanecido na pauta do Sindicato: a implementação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) e a ampliação da progressividade do Imposto de Renda.
O IGF está previsto no artigo 153, inciso VII da Constituição Federal de 1988, mas até hoje não foi normatizado. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entende que o imposto é um instrumento importante para tornar o sistema tributário mais justo porque busca as maiores contribuições entre os mais afortunados cidadãos.
Além disso, na avaliação do Sindicato, a atual “fórmula” de aplicação do Imposto de Renda no país ainda traz um grau considerável de regressividade e de injustiça tributária, principalmente nos estratos mais altos de renda sobre os quais incide uma alíquota única de 27,5%, mesmo englobando rendimentos extremamente distintos.
O Sindifisco Nacional defende uma ampliação da progressividade do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), a fim de se evitar um tratamento igual a pessoas desiguais.
Para os Auditores-Fiscais, é preciso se observar a base de cálculo e as alíquotas a serem aplicadas, que devem se elevar à medida que aumentam as faixas de rendas tributáveis. Uma saída seria ampliar a base de arrecadação do IR, trazendo para ela rendas que se beneficiam, por exemplo, de isenções. Outra sugestão é a mudança na legislação visando a garantir que sócios e quotistas não sejam beneficiados pela isenção na distribuição de lucros pelas pessoas jurídicas e passem a ser efetivamente alcançados pelo Imposto de Renda.
Isso permitiria que uma boa parte dos detentores do capital, que hoje na prática estão sujeitos a uma carga contributiva menor que um assalariado, seja chamada a aumentar a base do imposto. Assim seria possível a redução da incidência do imposto sobre as classes de menos renda.
No momento em que a maior economia do mundo coloca em pauta a taxação das grandes fortunas, o Sindifisco considera mais que oportuna a retomada das discussões sobre o tema no Brasil também.

Fonte: Notícias Fiscais

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