Convênios que beneficiam economia gaúcha são prorrogados até 2012

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ricardo Englert, e o seu adjunto, Leonardo Gaffrée Dias, anunciaram nesta tarde, em Brasília, que todos os convênios de interesse do Rio Grande do Sul que haviam sido prorrogados até 31 de janeiro de 2010 foram mais uma vez renovados, dessa vez até 31 de dezembro de 2012. A prorrogação foi possível graças a um acordo entre os Estados que vinham encontrando dificuldades para votações unânimes devido a divergências que persistem desde 2007 relativas à convalidação de incentivos fiscais e ao fim da guerra fiscal.

Com o aceite da prorrogação desses convênios por Estados como Rondônia e Pará, foi possível destrancar a pauta que vinha enfrentando resistências evidenciadas no encontro realizado em Gramado, no mês passado. A 143ª Reunião Extraordinária do CONFAZ realizada hoje em Brasília foi uma tentativa de superar esses entraves. Entre os setores beneficiados com a prorrogação no Rio Grande do Sul estão, por exemplo, os taxistas e o setor de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, que na semana passada haviam solicitado apoio do governo gaúcho para a renovação do convênio.

Segundo Ricardo Englert, todas as demais matérias que não foram ainda apreciadas pelo Confaz serão levadas à próxima reunião, que ocorre em março em Roraima.

- Foi um avanço fundamental para o Estado do Rio Grande do Sul e para diversos setores que aguardavam por essas definições. O governo gaúcho vinha trabalhando para evitar que áreas estratégicas, que necessitam de apoio do setor público, fossem afetadas pela falta de definições no Confaz”, avaliou Englert.

Fonte: Notícias Fiscais

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