Tributos passam por mais de 4 mil alterações em 2009

SÃO PAULO – A legislação tributária sofreu mais de quatro mil alterações durante o ano de 2009, segundo levantamento do FinancialWeb, com base em informações do Editorial IOB. Desde o início da contabilização dos dados, em março deste ano, foram feitas 4.738 edições até esta quinta-feira (31), uma média de 470 por mês e 23 por dia útil. Considerando-se uma projeção relativa a janeiro e fevereiro, as modificações ultrapassariam 5,6 mil.
A maior parte delas ficou concentrada na área estadual/municipal, totalizando 3.429 no acumulado dos dez meses. Em segundo lugar, a legislação tributária de cunho federal passou por 1.160 reestruturações, seguida do ramo trabalhista/previdenciária, com 149.
Dentre as alterações realizadas durante 2009, estão a redução ou isenção de alíquotas, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, móveis e linha branca, aumento de contribuições e alteração de benefícios previdenciários.
A legislação brasileira abrange mais de 70 tributos. Segundo a diretora de conteúdo da FISCOSoft, Juliana Ono, as empresas, independentemente do porte, devem ficar atentas a todas as mudanças para evitar erros na hora de quitar as obrigações tributárias.
"Uma pequena edição em uma lei pode influenciar muitas outras. É bastante complicado conseguir acompanhar tudo, ainda mais porque no País temos três entes tributários, o federal, o estadual e o municipal. Qualquer companhia que tenha filiais ou realize negócios fora da sua cidade é foco dessas alterações, e precisa estar em conformidade para não correr risco de autuação", explicou.
Para as pequenas e médias empresas, o esforço pode ser maior. "As de grande porte, geralmente, possuem uma estrutura mais organizada nesse quesito, pois têm assessoria contábil e jurídica especializada. Já os empresários das PMEs devem entender que é preciso fazer um investimento que foge a atividade fim, o que nem sempre é fácil de executar", afirmou Juliana.
ICMS
"O tributo que mais sofre modificações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um grande gargalo do regime. Mesmo assim, não há um segmento mais afetado pelas edições que outro. Cada um tem as suas obrigações e alíquotas e, portanto, deve redobrar cuidados. Juntamente a tudo isso, existem ainda as obrigações acessórias, que precisam ser entregues ao Fisco no prazo e sem erros, com risco de autuação", alertou.
Investir em treinamento e capacitação da equipe responsável pelo acompanhamento tributário, de acordo com a especialista, é o caminho que mais rende resultados. "A quantidade de mudanças diárias é muito alta, o que requer constante atualização. Tornar o profissional mais especializado por meio de cursos, por exemplo, é uma boa estratégia", analisou.
Segundo informações da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os brasileiros pagaram R$ 1,090 trilhão em tributos em 2009. O valor é 3% superior ao apurado no ano passado, de R$ 1,056 trilhão.

Fonte: Notícias Fiscais

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