Nota Fiscal Eletrônica ganha nova versão e revoluciona o fisco
O sistema tributário no Brasil está cada vez mais ágil e dinâmico, graças à tecnologia da informação. As administrações tributárias avançam cercando os maus contribuintes com um controle mais inteligente e eficaz
Gilvânia Banker
O sistema tributário brasileiro está em plena era da informatização. A relação entre o fisco e o contribuinte migrou do papel para o ambiente virtual há pelo menos sete anos com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), criada em 2005. Porém, o Rio Grande do Sul se orgulha de ser pioneiro na realização da primeira emissão do documento, em 2008. No entanto, a nova modalidade de controle fiscal ainda não está acabada, mas em constante evolução. De acordo com o coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Eudaldo Almeida de Jesus, muitas novidades ainda estão sendo planejadas para esse ano.
Uma das mudanças que já está em vigor desde o dia 1 de julho de 2011 e atinge a maioria das empresas do comércio varejista no País é a obrigatoriedade do preenchimento na NF-e, da numeração do código de barras dos produtos comercializados. A determinação do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) é que todos os contribuintes que adotaram a padronização da GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação devem informar o Gtin (Número Global de Item Comercial), numeração localizada abaixo do código de barras. A organização brasileira é responsável pela unificação de processos de logística e rastreabilidade de produtos para o varejo.
Fonte: Notícias Fiscais
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