Plano industrial prevê incentivos fiscais para setores tradicionais e da nova economia gaúcha

O governo lançou nesta quarta-feira a sua nova política industrial, com o anúncio de 267 ações voltadas para fortalecer o poder de competição de 22 setores da indústria do Rio Grande do Sul. Dentre as ações, 64% se destinam aos setores considerados tradicionais e 36% aos segmentos da chamada nova economia. Para os setores considerados tradicionais, um dos destaques é um incentivo fiscal para o setor calçadista.

As empresas instaladas há mais de 8 anos no Rio Grande do Sul terão direito à redução de de 12% para 3% da tributação sobre o aumento do faturamento em vendas dentro do Brasil. Ou seja, a partir do momento que a companhia aderir ao plano, o crescimento do faturamento que ela obtiver terá imposto reduzido até que esse faturamento chegue ao dobro do que era originalmente. A contrapartida exigida pelo governo é que as empresas não reduzam empregos.

A ideia é proteger as empresas instaladas no RS contra o acirramento da concorrência de outros Estados que já reduziram esse tipo de tributo.

A chamada nova economia também terá benefícios fiscais. O goveno anunciou que o setor de semicondutores terá desoneração de ICMS para os produtos beneficiários pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). As novas taxas ainda não estão definidas, mas devem ficar entre 0% e 4%.

Durante o anúncio, o governador Tarso Genro destacou que o plano foi criado para evitar que o Rio Grande do Sul passe apenas por “surtos de desenvolvimento” que se extinguirão em pouco tempo. O objetivo é readaptar este plano conforme as transformações da economia gaúcha nos próximos anos.

— Vamos fortalecer essas políticas e recriá-las permanentemente.

Como mecanismo de expansão internacional da economia do Estado, a nova política industrial também vai apoiar a participação de empresas gaúchas em feiras internacionais no Brasil e no Exterior. Em 2012 serão apoiadas 54 feiras e 17 missões.

Fonte: Notícias Fiscais

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