Secretaria da Fazenda inaugura Posto Fiscal Virtual, em Porto Alegre

Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (1º), em Porto Alegre, o Posto Fiscal Virtual (PFV) da Receita Estadual, com a entrega de equipamentos de trabalho (notebooks e pistolas para leitura de código de barra) para representantes de turmas volantes do interior. Localizado na avenida Ceará, 875, o PFV dará visibilidade para a central de operações, que iniciará um novo modelo de fiscalização, apoiado pelo Sistema de Controle de Mercadorias de Trânsito (CMT), com base em análise de risco das operações.

    Com o CMT, será possível identificar os veículos que, pelo risco da operação através da análise da nota fiscal eletrônica (NFe), devem sofrer algum tipo de verificação. Dessa forma, a aleatoriedade na escolha dos veículos será substituída pelo direcionamento da fiscalização, tornando-a mais seletiva e inteligente. O CMT irá proporcionar a instituição do “Trânsito Livre”, o que significa que alguns tipos de operações, pelo baixo risco de sonegação, terão trânsito liberado nos postos fiscais.

    Fase piloto
    Inicialmente, numa fase piloto, serão liberadas as saídas interestaduais de veículos novos, produzidos ou importados através do Rio Grande do Sul, e mais carvão mineral e cigarros. Com essa medida, o trabalho nos Postos Fiscais será mais objetivo na seleção dos veículos a serem fiscalizados. O secretário Odir Tonollier destacou que “o grande desafio é fazer o trabalho com inteligência para se conseguir um melhor resultado”.

    Segundo ele, é preciso valorizar o trabalho das turmas volantes, com mais treinamento e equipamentos adequados. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o posto fiscal virtual será um núcleo de inteligência, onde haverá uma análise prévia das operações. Antes funcionava no local a Central de Digitação de Documentos. “Com o advento da nota fiscal eletrônica, a realidade mudou”, disse Neves Pereira. Ele explicou que haverá uma Central de Operações do RS que fará monitoramento por vídeo. “Queremos que todos servidores caminhem juntos neste processo de mudança”, finalizou.

    Além do secretário Tonollier, do secretário substituto da Fazenda, André Paiva, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira e do delegado de Trânsito de Mercadorias, Rogério Thudium, estiveram presentes também à inauguração o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Joni Muller, e o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Paulo Cestari.

Fonte: Notícias Fiscais

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