RS ? Comissão fará audiência sobre redução do ICMS no setor coureiro-calçadista
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado João Fischer (PP), para tratar da necessidade de redução do ICMS no setor coureiro-calçadista. “Estamos perdendo muitas empresas, especialmente aquelas que trabalham com valor agregado”, disse Fischer. Segundo ele, é preciso adotar medidas para evitar que o problema se agrave. O parlamentar citou iniciativas adotadas em outros estados que poderão ser discutidas durante a audiência.
Outro tema que constava na Ordem do Dia da reunião – o Projeto de Lei 113/2005 – foi retirado da pauta por acordo entre os parlamentares, a pedido do próprio proponente, deputado Marco Alba (PMDB).
Participaram da reunião os deputados Adilson Troca (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Luis Lauermann (PT), Luis Fernando Schmidt (PT), Aloísio Classmann (PTB), Márcio Biolchi (PMDB), Marco Alba (PMDB), Gerson Burmann (PDT), José Sperotto (PTB) e João Fischer (PP).
Fonte: Notícias Fiscais
Confira outras notícias
- InstitucionalAgosto, 19Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização do Perse
- InstitucionalAgosto, 14Novo sistema permite ao contribuinte pessoa física apresentar de forma ágil sua defesa relativa às notificações de lançamentos
- InstitucionalAgosto, 12Começa hoje (12/8) o prazo para envio da DITR 2024
- InstitucionalAgosto, 09Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar
- InstitucionalAgosto, 01Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024