Tributação de fundos DI depende de mudança no cálculo da poupança

A intenção do governo de aumentar a tributação de Imposto de Renda (IR) para as aplicações em renda fixa atreladas à taxa básica de juros, como fundos DI e papéis privados indexados à Selic, dependerá primeiro da alteração no cálculo de rendimento da poupança. É o que acredita o estrategista-chefe do Crédit Agricole Brasil DTVM, Vladimir Caramaschi.

Segundo o executivo, um aumento da tributação dessas aplicações, que hoje varia de 22,5% a 15%, incentivaria uma migração dos recursos para a poupança - justamente o que o governo não quer, uma vez que pretende incentivar a alocação de recursos em títulos de longo prazo para financiar os projetos de infraestrutura. “O objetivo de desindexar a economia brasileira do CDI é válido, mas essa discussão ainda precisa amadurecer”, diz Caramaschi.

Para Caramaschi, a mudança exigiria uma mudança do benchmark dos fundos DI, hoje atrelados ao CDI, que somavam em janeiro um patrimônio de R$ 229,67 bilhões. “Uma alternativa seria adotar como benchmark a versão brasileira da taxa interbancária de Londres, conhecida como Libor.”

A BM&FBovespa começou a divulgar em janeiro duas taxas de juros para serem usadas como referenciais para o mercado de renda fixa. As novas taxas terão prazo de três e seis meses e serão derivadas da curva de contratos futuros de Depósito Interfinanceiro (DI). Haverá posteriormente uma taxa para 12 meses. No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegou a emitir R$ 1 bilhão em debêntures remuneradas por um spread fixo sobre a curva de DI a cada três meses.

Para Walter Maciel, sócio da Quest Investimentos, ainda deve demorar um tempo para mudar a cultura dos investidores fortemente atrelada à liquidez diária e à taxa básica de juros, como herança dos tempos da hiperinflação. “Essa substituição de benchmark precisa ser bem pensada e planejada.”

Em dezembro de 2011, cerca de 19,6% da carteira dos fundos de investimentos estavam atrelados a operações compromissadas, que consistem em transações de curto prazo com o compromisso de recompra - geralmente atreladas à Selic - e que somavam R$ 377,43 bilhões, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Além disso, 40,3% do portfólio dos fundos estão aplicados em títulos públicos, que somam R$ 776,17 bilhões. Desse total, 44% estão em Letras Financeiras do Tesouro (LFT) que são títulos pós-fixados atrelados à Selic.

As LFTs representaram em dezembro 30,77% do estoque da dívida pública interna, somando um total de R$ 548,66 bilhões.

No caso dos títulos privados, 90,5% dos papéis estavam ao DI, o que somava em janeiro um valor de R$ 1,373 trilhão. Só o estoque de CDBs atrelados do CDI somava R$ 19 bilhões.

Maciel, da Quest, destaca que, se aprovada, a medida deve tornar mais difícil a missão dos fundos DI e renda fixa de entregar resultados, obrigando os gestores a aumentar o risco em carteira e os investidores a diversificarem seus investimentos.

“A busca pelo CDI cria um horizonte de investimento de mais curto prazo e traz maior volatilidade para os ativos, mas o que de fato vai forçar a diversificação de risco é a taxa de juros em um patamar mais baixo.” O risco, destaca Maciel, é que o processo de queda da taxa de juros aconteça de maneira forçada, sem levar em conta os gargalos da economia.

Com a queda da taxa básica de juros, hoje em 10,5% ao ano, o governo retomou as discussões para alterar o cálculo de remuneração da caderneta de poupança. Atualmente, a caderneta é corrigida pela variação da Taxa Referencial (TR) mais uma taxa de 6,7% ao ano. Por contar com a isenção de IR, em um cenário de taxa de juros mais baixa as aplicações na poupança se tornariam mais competitivas que os fundos DI, que contam com o desconto de IR e a da taxa de administração. Para o governo, a queda da captação nos fundos de investimento também poderia implicar em uma redução na demanda por títulos públicos, elevando o custo da dívida pública.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que o governo pretenda elevar o Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras. “Não tem nenhum estudo para aumentar imposto de renda sobre aplicações financeiras. Nós só pensamos em reduzir impostos neste momento”, afirmou.

Em 2009, com a taxa Selic alcançando 8,75%, o governo chegou a estudar a tributação das aplicações em poupança para depósitos acima de R$ 50 mil, mas o projeto não foi para frente com o posterior aumento da taxa Selic.

Uma mudança no cálculo da remuneração da poupança, no entanto, depende da aprovação do projeto no Congresso, o que pode trazer um desgaste político para o governo.
 

Fonte: Valor Econômico

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