Fazenda prepara mais medidas para estimular economia

Renata Veríssimo e Fabio Graner, BRASÍLIA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepara novas medidas de estímulo ao setor produtivo. Algumas delas devem ser anunciadas amanhã, durante a última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES). Mantega estenderá o prazo de concessão de subsídio do Tesouro Nacional à linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica. Também deve anunciar a prorrogação da isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes, conforme antecipou a Agência Estado.

A linha de financiamento do BNDES para aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica conta com equalização das taxas de juros pelo Tesouro. Até o valor global de R$ 44 bilhões em empréstimos, o Tesouro cobre a diferença entre o custo da captação do dinheiro pelo BNDES e o encargo do tomador do financiamento. No entanto, a equalização só valia para empréstimos contratados até 31 de dezembro de 2009. Esse prazo deve ser estendido para até 30 de junho de 2010.

O incentivo para a compra de computadores terminaria no dia 31 de dezembro, conforme previsto na Lei 11.196, de 2005, conhecida como "Lei do Bem". A proposta em estudo é para uma prorrogação por mais quatro anos. Por outro lado, a indústria terá de aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) de 2% para 3% do faturamento anual das empresas, depois de descontado o pagamento de impostos.

O Ministério da Fazenda ainda estuda o pleito do BNDES de um novo repasse do Tesouro, no valor de R$ 100 bilhões, para financiamento ao setor produtivo. Fontes do governo disseram à Agência Estado que o valor ainda não está decidido e não deve ser fechado até amanhã. Por isso, o anúncio não será feito neste momento com as outras medidas. O BNDES já recebeu este ano R$ 100 bilhões que ainda não foram totalmente desembolsados.

Além disso, há resistências dentro do Ministério da Fazenda sobre um novo aporte no banco. Apesar dos empréstimos recordes este ano, o BNDES deve registrar uma queda no lucro. O presidente do banco, Luciano Coutinho, já anunciou que o lucro deverá ultrapassar R$ 4 bilhões este ano, mas será menor do que o registrado no ano passado. Em 2008, o lucro obtido pelo banco público foi de R$ 5,3 bilhões.

Outra medida em estudo, mas que não deve ser anunciada agora por causa do custo elevado, é a redução do prazo para utilização do crédito de PIS e Cofins gerado pela aquisição de bens de capital. Atualmente, é de 12 meses. Os empresários querem a devolução imediata desses tributos, mas a redução do prazo de 24 para 12 meses - já feita pelo governo - significou uma renúncia de R$ 3,2 bilhões este ano.

Uma fonte do governo acredita que essa medida deve ser descartada. O tema da última reunião do CDES será "Brasil e Perspectivas para o Desenvolvimento".

COLABOROU ADRIANA FERNANDES

Fonte: Notícias Fiscais

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