IOF - Operações com derivativos - Prazo de vencimento - Disposições
A Portaria n. 370/2011, publicada no DOU de 1º.8.2011, dispôs sobre o prazo de recolhimento do IOF incidente sobre as operações com derivativos a que se refere o art. 32-B do Decreto nº 6.306/2007 – Regulamento do IOF.
Fonte: FISCOSoft OnLine
Confira outras notícias
- InstitucionalJaneiro, 17Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
- InstitucionalJaneiro, 17Publicadas novas versões de Documentações referentes à Tributação Monofásica de Combustíveis
- InstitucionalJaneiro, 17Receita Estadual lança programa de autorregularização para fortalecer a justiça fiscal e busca recuperar R$ 15 milhões em ICMS
- InstitucionalNovembro, 13DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
- InstitucionalNovembro, 01Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas