28, Outubro

• Calendário - DeSTDA

29, Outubro

• Calendário - IOF - Contratos de Derivativos Financeiros
• Calendário - PIS/COFINS – Autopeças – Retenções
• Calendário - IRPJ/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – MENSAL
• Calendário - IRPJ/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – TRIMESTRAL
• Calendário - INCENTIVOS FISCAIS (*)
• Calendário - IRPJ/SIMPLES NACIONAL
• Calendário - IRPF
• Calendário - PARCELAMENTOS ESPECIAIS
• Calendário - REFIS
• Calendário - REFIS - LEI Nº 12996/2014
• Calendário - DME
• Calendário - PERT
• Calendário - PRR
• Calendário - CRIPTOATIVOS
• Calendário - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS
• Calendário - IR-PESSOA FÍSICA
• Calendário - ITR - QUOTA
• Calendário - DOWNLOAD - Calendário de Obrigações - Outubro/2021

30, Outubro

• Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

• Segurado Especial - Módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

• Isenção de ICMS nas operações realizadas com absorventes íntimos femininos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos destinados a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal e a suas fundações públicas

• Autorização para o Estado do Rio Grande do Sul dispensar juros e multa de ICMS incidentes nas operações com pão de alho

• Prorrogação de Benefícios Fiscais - Alteração do Convênio ICMS nº 178 de 2021

• Instituído o Programa DEVOLVE-ICMS

• Percentuais de carga tributária referentes à redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de querosene de aviação (QAV)

• NF-e - Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de documentos fiscais eletrônicos

• NF-e - Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras

• NF-e - Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e"

• Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS:

• DOWNLOAD - Semanário nº 43/2021

• Circulares - PAINEL TRIBUTÁRIO CCA – LIVE

• Circulares - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PESSOAS

• Circulares - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS/RS

• Circulares - DIFERIMENTO PARCIAL DO ICMS/RS

• Circulares - AMPLIADO O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS PARA EMPRESAS DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS

• Circulares - ROT ST – Postergado, de 15/01/21 para 12/02/21, o prazo limite para contribuintes formalizarem a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para o período de 01/01/21 a 31/12/21

• Circulares - FGTS DIFERIDO MP 927 - PAGAMENTO DA 1ª PARCELA ATÉ 31/07/2020

• Circulares - Acordos de Redução de Jornada/Salário e de Suspensão do Contrato - Prorrogação para até 120 dias

• Circulares - GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA REUNIÕES ON-LINE

• TRIBUTOS FEDERAIS - AGENDA TRIBUTÁRIA FEDERAL

• TRIBUTOS FEDERAIS - ECF

• TRIBUTOS FEDERAIS - IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

• TRIBUTOS FEDERAIS - CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)

• TRIBUTOS FEDERAIS - PIS/COFINS

• TRIBUTOS FEDERAIS - EFD-REINF

• TRIBUTOS FEDERAIS - MEI E SIMPLES NACIONAL

• IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

• IPI - TIPI