- InstitucionalJunho, 19Programa de autorregularização busca recuperar R$ 17 milhões em ITCD devido por planejamento sucessório irregular de holdings
- InstitucionalJunho, 19Sistema de apuração do IBS começa a processar notas fiscais de serviço em nova etapa de testes
- InstitucionalJunho, 12Empresas de transporte têm até 30 de junho para aderir a projeto que dispensa parada obrigatória nos postos fiscais do RS
- InstitucionalJunho, 12Empresas do Simples Nacional têm até julho para regularizar dívidas com a Receita Estadual e evitar exclusão do regime
- InstitucionalJunho, 12Projeto-piloto do sistema de apuração do IBS avança para nova etapa com inclusão de notas de serviço
- InstitucionalMaio, 15Receita Estadual inicia nova autorregularização voltada a empresas do Simples Nacional
- TRIBUTOS FEDERAIS - ECF – Outras Exclusões sem Relacionamento
- TRIBUTOS FEDERAIS - IOF incidente sobre a integralização das cotas de FIDC
- TRIBUTOS FEDERAIS - Critérios e procedimentos aplicáveis às irregularidades verificadas no acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas, relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- TRIBUTOS FEDERAIS - Implantação do CNPJ Alfanumérico ocorrerá a partir de 31 de julho
- IPI - Receita Federal divulga a classificação fiscal de determinadas mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
- IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - Imposto de Renda na Fonte
- IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - Plataformas Digitais – Receita Federal regulamenta retenção do Imposto de Renda sobre remunerações de plataformas digitais
- IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA - Comissão na aquisição de vales
- INSS - Contribuição Previdenciária – Tabela a partir de 1º de janeiro de 2026
- ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS
