Boletim Informativo – Setembro/2024 ICMSAlterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CNPJ
(8 PRIMEIROS DÍGITOS)

CONTRIBUINTE

BENEFÍCIOS

05.047.273

ELETRONOR DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII

05.948.965

NOV INTERVENTION AND STIMULATION EQUIPMENT – AFTERMARKET COMERCIODE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCII
e CCIII, e art. 23, LXXXII

07.099.592

WENMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII

08.651.140

CORDOARIA SÃO LEOPOLDO ORIGINAL LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII

09.628.613

ESTALEIROS DO BRASIL LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCII
a CCIV, e art. 23, LXXXII

47.098.918

SUEZ WATER TECHNOLOGIES ANDSOLUTIONS BRASIL TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII

72.096.100

MICROMAZZA INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII

88.416.482

METASA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA

RICMS, Livro I, art. 9º, CCIII
e CCIV, e art. 23, LXXXII

93.189.694

WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

RICMS, Livro I, art. 9º, CCII
a CCIV, e art. 23, LXXXII