Boletim Informativo – Setembro/2024 ICMSAlterações na Instrução Normativa DRP 45/98, divulgadas pela SEFAZ/RS.

 

CICLO 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO (PROA)

24/1404-0011372-0

DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DO PMPF E ABERTURA DE PRAZO P/ MANIFESTAÇÃO

DOE n. 145, de 23.07.2024, p. 104

LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO ARQUIVO COM A LISTA DE PMPF PARA “DOWNLOAD”

https://receita.fazenda.rs.gov.br/

CHAVE DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL “HASH CODE” OBTIDA PELO ALGORITMO MD5

Arquivo “.csv”

466C20E1B5ED1BA04C8A3E0144AFE2F0

Arquivo “.pdf”

DFF6390C742726E7B17047E5C4878471

VIGÊNCIA

01.09.2024 a 28.02.2025